Margarida Bretas | Meus comentários no JusBrasil

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Comentários

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Margarida Bretas

Comentário · há 4 anos

Reforma da Previdência: o que mudou na aposentadoria por idade?

Castilho Ferreira Advogados Previdenciaristas · há 4 anos

Muito obrigada pelos esclarecimentos.
Teria intenção de falar brevemente sobre o regime especial?
Att

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Margarida Bretas

Comentário · há 5 anos

Testamento: como funciona?

Juliana Marchiote · há 5 anos

Boa noite, tenho uma dúvida. Em se tratando de testamento público, ao dar- se o falecimento do testamentário, não poderá qualquer pessoa interessada (esteja ou não incluida no testamento) requerer a abertura do Testamento?
Obrigada
Dra Margarida Bretas
margaridabretas@gmail.com

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Margarida Bretas

Comentário · há 5 anos

Servidor Público cujo cônjuge foi deslocado possui direito à licença

Schiefler Advocacia · há 5 anos

Caro Dr Schiefler:
Sou funcionária da SES - Secretaria de Estado da Saúde, do DF e o meu marido é funcionário público, em breve a ser designado para posto, no exterior
Tenho uma dúvida inportante: contrariando o que diz no seu excelente artigo, a SES refere que a LAC (licença de acompanhamento de conjuge) é por 5 anos, não renovável e, como tal, esgotado esse tempo de 5 anos nao caberá mais direito a licença. A SES tem este direito Legal?...
Att,
Dra Margarida Bretas
margaridabretas@gmail.com

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Margarida Bretas

Comentário · há 5 anos

10 perguntas e respostas sobre Usufruto de imóvel

Marins Lourenco · há 5 anos

Uma dúvida . É possível constituir usufruto em nome de duas pessoas, sendo uma delas já o nu- proprietário?

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Margarida Bretas

Comentário · há 6 anos

Reforma da previdência: quem são os privilegiados?

GEN Jurídico · há 6 anos

Abordagem muito correta

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Margarida Bretas

Comentário · há 7 anos

[Dúvida] Descobri que não sou pai de meu filho. Posso retirar meu nome da certidão de nascimento?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Aceita a paternidade é um ato irregogável...

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Margarida Bretas

Comentário · há 7 anos

Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?

Perfil Removido · há 7 anos

Era do meu conhecimento que a doação em vida pode ser feita, sem necessidade de apresentar documentação comprovando que o donatário está doando a sua cota disponivel (50%). Cabe aos restantes herdeiros , á morte do donatário, reclamar caso se sintam lesados....
Parece que esta não é a abordagem focada neste artigo

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Margarida Bretas

Comentário · há 7 anos

[Dúvida] Sou Testemunha de Jeová e recebi uma transfusão de sangue sem minha autorização. Posso processar o hospital?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

A situação é descrita de forma incompleta. Se se tratar duma cirurgia ou tratamento eletivo (que tem data marcada para ser efetuado) o médico/hospital poderão ser processados. Se se tratar de situação de emergência em que o paciente sofre risco de vida, o médico terá que fazer o que for necessário para preservar a vida do seu paciente. Não há direito a processo, neste caso.

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Margarida Bretas

Comentário · há 7 anos

[Questão de Concurso] Direito Civil - Sucessões

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

No caso de separação de bens, a viúva não é meeira , mas é herdeira?

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Margarida Bretas

Comentário · há 7 anos

STF julgou inconstitucional diferenciação entre união estável e casamento para fins de sucessão

Petra & Weid Advogados Associados · há 7 anos

Casal em regime de separação total de bens, não separa bens com o divórcio (os bens são de cada um), mas continuam a ser herdeiros um do outro, certo?
Obrigada

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