Prezada Dra. Margarida, obrigado pelo questionamento. Como você é servidora do Distrito Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União) não se aplica a você. Deste

Sim. Qualquer pessoa interessada pode requerer a abertura do testamento.

Olá Margarida, tudo bem? O usufruto pode sim ser estabelecido para duas pessoas. Porém, quando uma delas for nu proprietário, não poderá o usufruto ser estabelecido para ela mesma. Sendo assim, caso

Muito obrigada pelos esclarecimentos. Teria intenção de falar brevemente sobre o regime especial? Att

Muito obrigada pelos esclarecimentos. Teria intenção de falar brevemente sobre o regime especial? Att

Boa noite, tenho uma dúvida. Em se tratando de testamento público, ao dar- se o falecimento do testamentário, não poderá qualquer pessoa interessada( esteja ou não incluida no testamento) requerer a

Boa noite, tenho uma dúvida. Em se tratando de testamento público, ao dar- se o falecimento do testamentário, não poderá qualquer pessoa interessada( esteja ou não incluida no testamento) requerer a

Caro Dr Schiefler: Sou funcionária da SES - Secretaria de Estado da Saúde, do DF e o meu marido é funcionário público, em breve a ser designado para posto, no exterior Tenho uma dúvida inportante:

Caro Dr Schiefler: Sou funcionária da SES - Secretaria de Estado da Saúde, do DF e o meu marido é funcionário público, em breve a ser designado para posto, no exterior Tenho uma dúvida inportante: